Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa | Minhas publicações no JusBrasil

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Publicações

(7)

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 14 dias

Quais os principais direitos dos autistas?

Quais os principais direitos dos autistas?

INTRODUÇÃO Esse artigo tem como objetivo principal apresentar conteúdo informativo sobre os direitos da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista – TEA. Infelizmente, na sociedade...

1

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 3 meses

A cobrança ilegal da taxa de lixo sobre as vagas de garagem

Todos os anos, juntamente com a cobrança do IPTU, as prefeituras realizam a cobrança da taxa de lixo sobre os imóveis urbanos que possuem inscrição cadastral na prefeitura. Ocorre que, nos...

1

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 3 meses

O que você precisa saber antes de recolher o ITBI

O que é ITBI? ITBI significa Imposto de Transmissão entre Bens Imóveis, que também recebe a nomenclatura de ITIV – Imposto de Transmissão de Inter Vivos, é o imposto que incide sobre atos onerosos,...

1

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 6 meses

Adjudicação compulsória extrajudicial: Uma importante inovação em prol da regularização de imóveis no Brasil

A adjudicação compulsória é o instituto jurídico no qual o comprador de um imóvel, que tenha cumprido integralmente com as suas obrigações contratuais, possui para obter a propriedade (domínio) do...

1

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 5 anos

Justiça de Alagoas restabelece Aposentadoria por Invalidez cortada por perícia revisional do INSS

Em ação judicial proposta pelo escritório Pinto de Luna Advogados Associados , a Justiça Federal de Alagoas determinou o restabelecimento da aposentadoria por invalidez cortada pelo INSS após perícia...

1

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Notícia · há 5 anos

Justiça de Alagoas restabelece Aposentadoria por Invalidez cortada por perícia revisional do INSS

Em ação judicial proposta pelo escritório Pinto de Luna Advogados Associados , a Justiça Federal de Alagoas determinou o restabelecimento da aposentadoria por invalidez cortada pelo INSS após perícia...

1

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 8 anos

Como comprovar os seus direitos na justiça trabalhista

Com a revolução tecnológica vivida atualmente por nossa sociedade, o Direito e a Justiça precisou se adaptar com as novas formas de provas apresentadas pelas partes para comprovar determinado fato,...

6

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www;pintodeluna.com.br

Avenida da Paz, 1388, Bairro do Jaraguá - sala 204 - Maceió (AL) - 57020440