Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa
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Advogado

Advogado com ampla experiência em direito empresarial, demandas envolvendo direitos sociais, gestão de crises e meios alternativos de resolução de conflitos (Altenative Dispute Resolution "ADR" e Online Dispute Resolution "ODR"). Graduado e Pós-Graduado em Relações do Trabalho pela Fac. de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Direito Imobiliário pela FMU - SP. MBA Executivo pela FGV-SP. Atuação nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Ceará e Pernambuco.

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 8 meses

Reduzindo Barreiras: O Direito à Jornada de Trabalho Reduzida para Pais de Crianças com Deficiência

A conciliação entre responsabilidades familiares e profissionais é um dos maiores desafios enfrentados por pais de crianças com deficiência. Cuidar de um dependente com necessidades especiais exige...

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 9 meses

É possível ampliar a curatela para preservar a pessoa com deficiência

A curatela, durante muito tempo, foi tratada no Direito brasileiro como um instrumento de substituição da vontade. Quem era considerado incapaz passava a ser representado, quase integralmente, por...

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Artigo · há 10 meses

A Lei Nº 15.326/2026 E O Magistério Público

1. Introdução: quando o nome do cargo esconde a realidade da função A educação básica brasileira sempre conviveu com uma dissonância estrutural: o distanciamento entre o nome do cargo público e a...

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Comentários

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Comentário · há 10 meses

Encerramos 2025 agradecendo quem constrói a Comunidade Jusbrasil

Comunidade Jusbrasil · há 11 meses

Boas festas a toda a Comunidade!

Que o recesso traga descanso, boas leituras e aquela faísca criativa que transforma dúvidas em boas perguntas — e boas perguntas em soluções jurídicas.

Seguimos acreditando no diálogo qualificado, na prática responsável e na curiosidade que move o Direito para frente.

Um Natal fraterno e uma excelente passagem de ano! Que 2026 seja um ano de crescimento e desenvolvimento profissional a todos!

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Comentário · há 6 anos

Online Dispute Resolution (ODR)

LEX MACHINÆ · há 8 anos

Excelente artigo!

Ainda é muito tímido o avanço da ODR em nosso país, acredito que em breve teremos uma revolução na forma de resolução dos conflitos e a ODR é será parte fundamental nessa revolução.

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Comentário · há 11 anos

Vale a pena entrar com ação de correção do FGTS?

Ednalva Coelho · há 11 anos

Vale dizer que se o STJ ou o STF entender que não houve equivoco na forma de atualização (50% de chance), aqueles que entraram com a ação individual terão que pagar as verbas de sucumbência em favor dos advogados da CEF.
Sou favorável a tese mas entendo que as pessoas devem saber dos riscos que estão assumindo.

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Recomendações

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · há 11 meses

Encerramos 2025 agradecendo quem constrói a Comunidade Jusbrasil

Encerramos 2025 agradecendo quem constrói a Comunidade Jusbrasil

Olá Comunidade, Encerramos mais um ano com muito orgulho do que foi construído ao longo de 2025. Foram meses de trocas ricas, conteúdos de qualidade e contribuições que ampliaram debates importantes...

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Comentário · há 8 anos

Online Dispute Resolution (ODR)

LEX MACHINÆ · há 8 anos

Sou um grande entusiasta da resolução online de controvérsias. Vejo nessa modalidade um potencial enorme de impactar positivamente o contexto inflado do judiciário brasileiro e até de revolucionar, de fato, o modo como as pessoas enxergam seus conflitos.

A cultura do litígio e essa inclinação que temos de transmitir a responsabilidade pela resolução de nossos problemas para uma autoridade competente é um vício extremamente prejudicial pra sociedade como um todo e reflete de várias maneiras em nosso país. Acredito que plataformas bem estruturadas e eficientes, se conseguirem passar pela barreira da desconfiança das pessoas, têm tudo pra crescer de maneira realmente exponencial e transformar (para melhor!) o contexto jurídico do país!!

De novo, parabéns pelo artigo, @lexmachinae , mais um tema super pertinente e bem trabalhado!

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Comentário · há 8 anos

Abandonar animais é crime previsto em Lei

Carolina Salles · há 10 anos

Aonde esta a palavra "abandono" na lei federal 9.605/98 art 32 ? Em nenhuma descrição detalhada da lei encontrei a palavra ou citação sobre abandono´.
A lei deve ser clara e ali não diz nada sobre abandono.
O crime de abandono de animais se enquadra no artigo 32 da Lei 9.605/98 na expressão "maus-tratos"?

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